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Violência Doméstica

 

Chama-se violência doméstica quando os maus-tratos, infligidos a mulheres e em menos grau a crianças e homens, ocorrem no âmbito familiar ou doméstico, por pessoas que pertencem a ele: marido, mulher, companheiro, etc.

 

Os maus-tratos podem ser físicos, sexuais e, com muito mais frequência, psíquicos (ameaças, humilhações, insultos, etc.).

 

As mulheres têm 12 vezes mais probabilidades de sofrer maus-tratos pelo seu companheiro sentimental do que os homens.

 

Violência Doméstica

 

 

O que deve fazer?

 

  • Se é maltratada/o deve romper o silêncio e denunciar a situação.
  • Não hesite em procurar ajuda o quanto antes pois corre grande risco.
  • Se sofreu danos físicos:
    • Recorra a um centro médico para que observem e registem as lesões.
    • Depois dirija-se a qualquer Esquadra da PSP, Posto da GNR, Piquete da Polícia Judiciária ou Tribunal.
  • O que sucedeu não foi por culpa sua, o único culpado é o agressor.
  • Fale com pessoas de confiança, familiares ou amigos.
  • Se não tem recursos económicos, pode solicitar a assistência de uma advogada ou advogado dos serviços da Segurança Social.
  • Tenha à mão os documentos básicos, BI, cartão de saúde, etc..
  • Se sofreu uma agressão sexual:
    • Recorra a um centro médico, sem antes se lavar nem mudar de roupa. Aí far-lhe-ão uma observação médica e ginecológica. Peça a uma pessoa de confiança que a/o acompanhe.
    • Se houver risco de gravidez poderá solicitar a pílula do dia seguinte. Se houver risco de aquisição de doença sexualmente transmissível, também lhe será dada medicação para a evitar.
    • Nas áreas de Lisboa, Porto e Coimbra as vítimas devem dirigir-se para exame médico-legal ao respetivo Instituto de Medicina Legal. Fora destas áreas há Gabinetes médico-legais a funcionar continuamente em hospitais.
  • A violência doméstica assume a natureza de um crime público – o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
  • Ao denunciar o sucedido estará a proteger-se e ao resto da sua família e ao mesmo tempo protege as outras mulheres.
  • Registe estes números de telefone:
    • PSP – contacte a Esquadra da área da sua residência
    • Linha Nacional de Emergência Social (LNES): 144
    • Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148
    • Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): 707 200 077
    • UMAR: 21 886 70 96
    • Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica: 21 312 13 04
    • Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres: 21 798 30 00 (Lisboa) / 22 207 43 70 (Porto)
    • Associação de Mulheres Contra a Violência: 21 380 21 60

 

 

Quando consultar o seu médico de família?

 

  • Se sofre algum tipo de mau-trato e não sabe o que fazer.
  • Se tem dúvidas sobre o tipo de ajuda que pode receber.

 

 

Excerto do Guia Prático de Saúde - da semFYC (Sociedad Española de Medicina de Familia y Comunitaria)

Traduzido e adaptado pela APMGF (Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar), julho 2013.