EPVA
(Equipa para a Prevenção da Violência em Adultos)
Equipa
Coordenadora
- Anabela Resende
Serviço Social
- Anabela Resende
- Cláudia Teixeira
Psicólogas
- Ana Paula Morais
- Rita Bento
Médicas
- Graça Azevedo
- Maria Manuel Santiago
Enfermeiras
- Maria da Luz Gonçalves
- Marta Teixeira
Enquadramento
A violência, provavelmente, sempre fez parte da experiência humana. O seu impacto pode ser mundialmente verificado de várias formas.
A cada ano mais de um milhão de pessoas perdem a vida, e muitas mais sofrem ferimentos não fatais resultantes de auto-agressões, de agressões interpessoais ou de violência coletiva.
Segundo a OMS (2002) violência é o uso intencional de força física ou de poder em forma real ou de ameaça contra si próprio, contra outro ou contra um grupo ou comunidade que resulta, ou tem elevada probabilidade de resultar, em injúrias, morte, dano psicológico, perturbações no desenvolvimento ou privação.
Verificam-se diversas formas graves de violência, tais como, a violência doméstica, a violência no namoro, o stalking, a violência contra idosos, a violência vicariante ou perpetrada de forma direta contra crianças e jovens, e a violência baseada em tradições étnicas, tais como a mutilação genital feminina e o casamento forçado.
A proteção contra as referidas formas de violência encontra apoio legal tanto na legislação internacional como nacional.
Pela complexidade, interligação e diversidade nas formas de que se reveste a violência, a resposta ao fenómeno exige, necessariamente, a intervenção de múltiplos setores, nomeadamente o da justiça, o da educação, o da segurança social e o da saúde.
Na perspetiva de uma resposta ao fenómeno da violência interpessoal, nas suas múltiplas formas, dada, por parte dos serviços de saúde, de uma forma cada vez mais concertada, articulada e eficiente, foram criadas as Equipas para a Prevenção da Violência em Adultos (EPVA).
Competências
- Contribuir para a informação prestada à população e sensibilizar os profissionais administrativos e técnicos, dos diferentes serviços, para a igualdade de género e a prevenção da violência ao longo do ciclo da vida;
- Difundir informação de caráter legal, normativa e técnica sobre o assunto;
- Incrementar a formação e preparação dos profissionais, na matéria;
- Coletar e organizar a informação casuística sobre as situações de violência atendidas nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e Hospitais;
- Prestar apoio de consultadoria aos profissionais e equipas de saúde no que respeita à sinalização, acompanhamento ou encaminhamento dos casos;
- Gerir, a título excecional, as situações clínicas que, pelas características que apresentem, possam ser acompanhados a nível dos cuidados de saúde primários ou dos hospitais, conforme aplicável, e que, pelo seu caráter de urgência em matéria de perigo, transcendam as capacidades de intervenção dos outros profissionais ou equipas da instituição;
- Fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação intrainstitucional no domínio da violência interpessoal, quer no âmbito das equipas profissionais dos ACeS, quer a nível das diversas especialidades, serviços e departamentos dos hospitais;
- Estabelecer a colaboração com outros projetos e recursos comunitários que contribuam para a prevenção e acompanhamento dos casos;
- Mobilizar a rede de recursos internos dos ACeS e dinamizar a rede social, de modo a assegurar o acompanhamento dos casos;
- Assegurar a articulação funcional, em rede, com as outras equipas a nível de cuidados primários e a nível hospitalar que intervenham neste domínio.
(DR - despacho n.º 6378/2013 de 16 de Maio)
Documentos
- Despacho nº 6378/2013 de 16 de maio
- Despacho nº 5655/2017 de 28 de junho
- Lei nº 112/2009 de 16 de setembro
- Lei nº 129/2015 de 3 de setembro
- Resolução da Assembleia da República 156/2013
- Resolução do Conselho de Ministros 102/2013
- Resolução do Conselho de Ministros 103/2013
Outras Informações
ACT - Agir Contra o Tráfico de Seres Humanos
Descarregue a aplicação aqui
As Vozes da Rede - Projeto ViVIDo
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Cartão de Sinalização de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
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Combate ao Tráfico de Seres Humanos
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Linha de Apoio Especializado para Vítimas de Assédio Sexual | ConSentimento
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Ponha fim à violência doméstica
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Unidade Anti-Tráfico de Pessoas
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