Violência doméstica
Chama-se violência doméstica quando os maus-tratos, infligidos a mulheres e em menos grau a crianças e homens, ocorrem no âmbito familiar ou doméstico, por pessoas que pertencem a ele: marido, mulher, companheiro, etc.
Os maus-tratos podem ser físicos, sexuais e, com muito mais frequência, psíquicos (ameaças, humilhações, insultos, etc.).
As mulheres têm 12 vezes mais probabilidades de sofrer maus-tratos pelo seu companheiro sentimental do que os homens.
O que deve fazer?
- Se é maltratada/o deve romper o silêncio e denunciar a situação.
- Não hesite em procurar ajuda o quanto antes pois corre grande risco.
- Se sofreu danos físicos:
- Recorra a um centro médico para que observem e registem as lesões.
- Depois dirija-se a qualquer Esquadra da PSP, Posto da GNR, Piquete da Polícia Judiciária ou Tribunal.
- O que sucedeu não foi por culpa sua, o único culpado é o agressor.
- Fale com pessoas de confiança, familiares ou amigos.
- Se não tem recursos económicos, pode solicitar a assistência de uma advogada ou advogado dos serviços da Segurança Social.
- Tenha à mão os documentos básicos, BI, cartão de saúde, etc..
- Se sofreu uma agressão sexual:
- Recorra a um centro médico, sem antes se lavar nem mudar de roupa. Aí far-lhe-ão uma observação médica e ginecológica. Peça a uma pessoa de confiança que a/o acompanhe.
- Se houver risco de gravidez poderá solicitar a pílula do dia seguinte. Se houver risco de aquisição de doença sexualmente transmissível, também lhe será dada medicação para a evitar.
- Nas áreas de Lisboa, Porto e Coimbra as vítimas devem dirigir-se para exame médico-legal ao respetivo Instituto de Medicina Legal. Fora destas áreas há Gabinetes médico-legais a funcionar continuamente em hospitais.
- A violência doméstica assume a natureza de um crime público – o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
- Ao denunciar o sucedido estará a proteger-se e ao resto da sua família e ao mesmo tempo protege as outras mulheres.
- Registe estes números de telefone:
- PSP – contacte a Esquadra da área da sua residência
- Linha Nacional de Emergência Social (LNES): 144
- Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): 707 200 077
- UMAR: 218 867 096
- Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica: 213 121 304
- Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres: 217 983 000 (Lisboa) / 222 074 370 (Porto)
- Associação de Mulheres Contra a Violência: 213 802 160
Quando consultar o seu médico de família?
- Se sofre algum tipo de mau-trato e não sabe o que fazer.
- Se tem dúvidas sobre o tipo de ajuda que pode receber.
Excerto do Guia Prático de Saúde - da semFYC (Sociedad Española de Medicina de Familia y Comunitaria)
Traduzido e adaptado pela APMGF (Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar), julho 2013.